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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:56
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:27
Como a precificação pode resolver o financeiro de escritórios de advocacia
Como a grande especialização de advogados pode torná-los em ótimos profissionais e do mesmo jeito não trazer sucesso financeiro
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:13
Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários
A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:55
Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão
Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos, promete compromisso com a valorização dos advogados e inclusão, com projetos focados em saúde, visibilidade digital e representatividade
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 21:04
A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A automação e a Inteligência Artificial (IA) surgem como ferramentas promissoras como solução dos problemas enfrentados pelo nosso judiciário no cotidiano hodierno quanto a eficiência, transparência, celeridade, precisão, eficácia, segurança e acessibilidade à justiça por todos cidadãos brasileiros.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:08
Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal
Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 10:04
X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem
A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:20
Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?
O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:37
Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Teses sobre o Brasil contemporâneo
Por Gisele Leite
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:24
A participação feminina em funções militares combatentes
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:45
União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
A doença crônica causa inflamação da pele
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:38
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55
Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato
Para Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, tendência de crescimento de microfranquias deve seguir em 2024. E os investidores devem estar atentos para três pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital de giro destinado às necessidades iniciais do negócio
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:44
Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos
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Array Publicado em 2023-11-23T14:18:48+00:00
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante da permanência do mesmo panorama fático e jurídico, o juiz julgou procedente o pedido
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Array Publicado em 2023-11-22T16:15:33+00:00
Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego
